Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola